Institui a Política Nacional de Segurança Energética dos Pequenos Serviços Públicos (PL 4490/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4490/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Segurança Energética dos Pequenos Serviços Públicos, cria o…

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