Institui a Política Nacional de Segurança Hídrica Comunitária e cria o Programa Nacional de Filtros Comunitários de Água para Localidades Vulneráveis (PL 4435/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4435/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Segurança Hídrica Comunitária e cria o Programa Nacional de…