Institui a Política Nacional de Sinalização Básica de Emergência em Áreas de Risco – ALERTA COMUNITÁRIO (PL 4580/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4580/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Sinalização Básica de Emergência em Áreas de Risco – ALERTA…

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