Institui a Política Nacional de Substituição de Químicos Perigosos, estabelece instrumentos de incentivo à química verde e à inovação tecnológica (PL 7089/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 7089/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Substituição de Químicos Perigosos, estabelece instrumentos de…