Institui a Política Nacional Meninas Fortes, destinada à prevenção da violência contra meninas e adolescentes, à promoção da autonomia feminina (PL 3409/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 3409/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional Meninas Fortes, destinada à prevenção da violência contra meninas e…

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