Institui a Semana Nacional de Proteção dos Animais em Datas Festivas, estabelece ações de conscientização, prevenção de acidentes (PL 4482/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4482/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Semana Nacional de Proteção dos Animais em Datas Festivas, estabelece ações de…

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