Institui a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União e dá outras providências (PL 3581/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 3581/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União e dá…