Institui assistência financeira suplementar da União destinada à implementação progressiva dos serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação (PL 4707/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4707/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui assistência financeira suplementar da União destinada à implementação progressiva dos…

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