Institui diretrizes gerais para a promoção do modelo urbano de cidade esponja, dispondo sobre planejamento (PL 4772/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4772/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui diretrizes gerais para a promoção do modelo urbano de cidade esponja, dispondo sobre…