Institui diretrizes para a organização do transporte escolar em situações de emergência decorrentes de cheia e seca na Amazônia Legal (PL 4552/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4552/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui diretrizes para a organização do transporte escolar em situações de emergência…