Institui medidas nacionais de proteção térmica coletiva em áreas urbanas vulneráveis e cria a Rede Nacional de Pequenas Centrais Comunitárias de Resfriamento (PL 4493/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4493/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui medidas nacionais de proteção térmica coletiva em áreas urbanas vulneráveis e cria a Rede…