Institui o Estado de Roraima como Território Nacional da Resistência Indígena e dá outras providências (PL 3580/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 3580/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Estado de Roraima como Território Nacional da Resistência Indígena e dá outras…