Institui o Índice Nacional de Custo de Vida da Pessoa Idosa – VIVA IDOSO (ICVI) (PL 4678/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4678/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Índice Nacional de Custo de Vida da Pessoa Idosa – VIVA IDOSO (ICVI), com a finalidade…