Institui o Marco de Água Segura Rural e Comunitária na Região Norte, estabelece diretrizes (PL 7059/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 7059/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Marco de Água Segura Rural e Comunitária na Região Norte, estabelece diretrizes,…