Institui o Marco Legal do Desenvolvimento Estruturante da Região Norte – NORTE 2035, estabelece diretrizes de integridade (PL 494/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 494/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Marco Legal do Desenvolvimento Estruturante da Região Norte – NORTE 2035, estabelece…

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