Institui o Marco Nacional de Continuidade Operacional, Vigilância Permanente e Transparência Logística da Saúde Indígena (PL 4624/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4624/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Marco Nacional de Continuidade Operacional, Vigilância Permanente e Transparência…

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