Institui o Programa Alimentação Digna da Pessoa Idosa, com a concessão de benefício alimentar mensal preferencialmente por meio de instrumento eletrônico (PL 3310/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 3310/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Alimentação Digna da Pessoa Idosa, com a concessão de benefício alimentar…