Institui o Programa Federal de Modernização da Capital da Amazônia Setentrional, destinado à promoção da transformação urbana (PL 4366/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4366/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Federal de Modernização da Capital da Amazônia Setentrional, destinado à…

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