Institui o Programa Nacional Cão Seguro, destinado à proteção de animais domésticos com elevada sensibilidade a ruídos intensos (PL 4483/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4483/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional Cão Seguro, destinado à proteção de animais domésticos com elevada…

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