Institui o Programa Nacional Cão Seguro em Grandes Eventos Esportivos e Datas Comemorativas (PL 4472/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4472/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional Cão Seguro em Grandes Eventos Esportivos e Datas Comemorativas,…

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