Institui o Programa Nacional de Água Comunitária para Pequenas Localidades – ÁGUA PERTO (PL 4513/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4513/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Água Comunitária para Pequenas Localidades – ÁGUA PERTO, destinado…

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