Institui o Programa Nacional de Água Potável de Pequena Escala – “Água na Porta” (PL 4572/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4572/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Água Potável de Pequena Escala – “Água na Porta”, destinado à…