Institui o Programa Nacional de Apoio a Mães Solo em Municípios de Baixa Oferta de Serviços (PL 4573/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4573/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Apoio a Mães Solo em Municípios de Baixa Oferta de Serviços,…