Institui o Programa Nacional de Apoio e Reintegração de Egressos do Acolhimento Institucional, voltado à proteção (PL 6742/2025)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 6742/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Apoio e Reintegração de Egressos do Acolhimento Institucional,…

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