Institui o Programa Nacional de Calçadas Acessíveis Essenciais, destinado à implantação (PL 4515/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4515/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Calçadas Acessíveis Essenciais, destinado à implantação, adequação…

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