Institui o Programa Nacional de Capacidade Operacional Essencial da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências (PL 4453/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4453/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Capacidade Operacional Essencial da Atenção Primária à Saúde e dá…

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