Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local e dá outras providências (PL 4445/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4445/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local…