Institui o Programa Nacional de Continuidade Operacional da Mobilidade Fluvial Comunitária e dá outras providências (PL 4442/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4442/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Continuidade Operacional da Mobilidade Fluvial Comunitária e dá…

• Ver todas as propostas de Duda Ramos