Institui o Programa Nacional de Energia Solar Comunitária em Territórios Indígenas e Comunidades Ribeirinhas – SOL DA FLORESTA (PL 4499/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4499/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Energia Solar Comunitária em Territórios Indígenas e Comunidades…

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