Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Consumo Local Sazonal – PRONACOLS (PL 4654/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4654/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Consumo Local Sazonal – PRONACOLS, com a concessão de…

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