Institui o Programa Nacional de Incentivo à Arborização e Adoção Sustentável de Espaços Públicos – Lei das Praças Verdes (PL 6914/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 6914/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Incentivo à Arborização e Adoção Sustentável de Espaços Públicos –…