Institui o Programa Nacional de Kit Bebê Essencial para Gestantes inscritas no Cadastro Único em Áreas Remotas (PL 4576/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4576/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Kit Bebê Essencial para Gestantes inscritas no Cadastro Único em…

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