Institui o Programa Nacional de Mercados Populares em Vazios Alimentares – MERCADO PERTO, destinado ao apoio à implantação (PL 4522/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4522/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Mercados Populares em Vazios Alimentares – MERCADO PERTO,…

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