Institui o Programa Nacional de Miniagroindústrias Comunitárias – PROMIC, destinado ao fortalecimento do beneficiamento local da produção comunitária, da agricultura familiar (PL 4517/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4517/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Miniagroindústrias Comunitárias – PROMIC, destinado ao…

Carregando a versão completa…