Institui o Programa Nacional de Mobilidade Fluvial Comunitária de Pequena Escala e dá outras providências (PL 4441/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4441/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Mobilidade Fluvial Comunitária de Pequena Escala e dá outras…