Institui o Programa Nacional de Produção Sazonal e Economia Local – PRONAPSEL (PL 4655/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4655/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Produção Sazonal e Economia Local – PRONAPSEL, destinado a…

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