Institui o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia (PL 3612/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 3612/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia, voltado à…