Institui o Programa Nacional de Rotas Comunitárias de Emergência e Resiliência Territorial e dá outras providências (PL 4438/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4438/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Rotas Comunitárias de Emergência e Resiliência Territorial e dá…