Institui o Programa Nacional de Salas de Estabilização em Municípios Isolados – SALVAR+, destinado ao fortalecimento da resposta emergencial em localidades remotas (PL 4496/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4496/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Salas de Estabilização em Municípios Isolados – SALVAR+, destinado…