Institui o Programa Nacional de Saúde da Trabalhadora e do trabalhador Doméstico – Brasil que Cuida; autoriza subsídio público parcial do custo (PL 4124/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4124/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Saúde da Trabalhadora e do trabalhador Doméstico – Brasil que…