Institui o Programa Nacional de Transição Energética Popular – ENERGIA EM CASA, destinado à concessão de subsídios para sistemas solares simplificados (PL 4585/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4585/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Transição Energética Popular – ENERGIA EM CASA, destinado à…

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