Institui o Programa Nacional de Tratamento Fora do Domicílio Automatizado – TFD Auto, estabelece mecanismos de liberação célere de passagens (PL 4560/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4560/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Tratamento Fora do Domicílio Automatizado – TFD Auto, estabelece…