Institui o Programa PIX DA LEITURA – Crédito Cultural por Engajamento Leitor, e dá outras providências (PL 7099/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 7099/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa PIX DA LEITURA – Crédito Cultural por Engajamento Leitor, e dá outras…