Institui o Relatório Anual de Impacto Econômico sobre a Pessoa Idosa – RAIEI (PL 4618/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4618/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Relatório Anual de Impacto Econômico sobre a Pessoa Idosa – RAIEI, com a finalidade de…