Institui o Sistema Nacional de Alerta de Descontinuação de Medicamentos – SNADM, estabelece mecanismos de monitoramento, comunicação (PL 7046/2025)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 7046/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Sistema Nacional de Alerta de Descontinuação de Medicamentos – SNADM, estabelece…

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