Institui o Sistema Nacional de Monitoramento e Competitividade da Transição Energética – SINTRANS, cria o Índice Nacional de Transição Energética – INTE (PL 1407/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 1407/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Sistema Nacional de Monitoramento e Competitividade da Transição Energética – SINTRANS,…