Institui o Sistema Nacional de Salvaguarda da Cultura Imaterial Amazônica - Lei Guardiões da Memória, e estabelece mecanismos de proteção (PL 3611/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 3611/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Sistema Nacional de Salvaguarda da Cultura Imaterial Amazônica - Lei Guardiões da…