Promover o acesso à nutrição animal adequada, assegurar previsibilidade fiscal e estimular a formalização do setor (PL 2690/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 2690/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece redução escalonada da carga tributária incidente sobre as receitas decorrentes da venda…