Reconhece automaticamente as línguas indígenas brasileiras como patrimônio cultural imaterial, institui diretrizes para sua proteção e promoção, e dá outras providências (PL 7043/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 7043/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Reconhece automaticamente as línguas indígenas brasileiras como patrimônio cultural imaterial,…