Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS (PL 4918/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Salabert apresentou o PL 4918/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos…